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Arlene Sacramento Santos — Processo 8140294-11.2024.8.05.0001

Processo 8140294-11.2024.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Embargos À Execução Fiscal
Órgão: 11ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 30/07/2026

Sobre este processo

O processo 8140294-11.2024.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 11ª Vara da Fazenda Pública. A classe processual é Embargos À Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Arlene Sacramento Santos. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8140294-11.2024.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 11ª Vara da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 8140294-11.2024.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Arlene Sacramento Santos.

Como acompanhar o processo 8140294-11.2024.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 30/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 30/07/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8140294-11.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Anulação de Débito Fiscal, Fato Gerador/Incidência, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EMBARGANTE: ARLENE SACRAMENTO SANTOS Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Como anteriormente, ressaltado, verifica-se que o Ente solicitou a substituição das CDAs no feito executivo as

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