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Matheus Lucas Coelho Pinheiro x Universidade Estadual de Feira de Santana

Processo 8055674-98.2026.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Universidade Estadual de Feira de Santana

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Des. Roberto Maynard Frank
Última publicação: 18/08/2026

Sobre este processo

O processo 8055674-98.2026.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo ativo aparece Matheus Lucas Coelho Pinheiro; no polo passivo, Universidade Estadual de Feira de Santana.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8055674-98.2026.8.05.0000?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.

Quem são as partes do processo 8055674-98.2026.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Matheus Lucas Coelho Pinheiro; no polo passivo: Universidade Estadual de Feira de Santana.

Como acompanhar o processo 8055674-98.2026.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 18/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8055674-98.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MATHEUS LUCAS COELHO PINHEIRO Advogado(s): LUCAS HENRIQUE ALVES E SILVA (OAB:MG213985) AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MATHEUS LUCAS COELHO PINHEIRO contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer nº 8022779-38.2026.8.05.008

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