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Pedro Rogerio Vieira — Processo 5221978-91.2026.8.21.0001

Processo 5221978-91.2026.8.21.0001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Última publicação: 05/08/2026

Sobre este processo

O processo 5221978-91.2026.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Pedro Rogerio Vieira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5221978-91.2026.8.21.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5221978-91.2026.8.21.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Pedro Rogerio Vieira.

Como acompanhar o processo 5221978-91.2026.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 05/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 05/08/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5221978-91.2026.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : PEDRO ROGERIO VIEIRA ADVOGADO(A) : EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) REQUERENTE : GUTIERRES PEDRINE VIEIRA ADVOGADO(A) : EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 04/08/2026 - Concedida a Antecipação de tu

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