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1 Decolar Com Ltda Agravante x 2 I P dos S S Agravado

Processo 5173653-39.2022.8.09.0105 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 I P dos S S Agravado
  • 3 I M B da S Agravado
  • 4 Italo Severino dos Santos Silva Agravado
  • 5 Inelcion Alves da Silva Agravado
  • 6 Ikaro Vinicius dos Santos Silva Agravado
  • Decolarcom Ltda
  • Latam Airlines SA

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 29/10/2026

Sobre este processo

O processo 5173653-39.2022.8.09.0105 é da Justiça Estadual (Goiás), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: 9ª Câmara Cível E. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Decolar Com Ltda Agravante, Italo Severino dos Santos Silva e Outros e Decolar.Com Ltda; no polo passivo, 2 I P dos S S Agravado e 3 I M B da S Agravado. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5173653-39.2022.8.09.0105?

No Superior Tribunal de Justiça, 9ª Câmara Cível E.

Quem são as partes do processo 5173653-39.2022.8.09.0105?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Decolar Com Ltda Agravante, Italo Severino dos Santos Silva e Outros e Decolar.Com Ltda; no polo passivo: 2 I P dos S S Agravado e 3 I M B da S Agravado.

Como acompanhar o processo 5173653-39.2022.8.09.0105?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/10/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 01/06/2026

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 9ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5173653-39.2022.8.09.0105 COMARCA: MINEIROS EMBARGANTE: DECOLAR.COM LTDA EMBARGADOS: DÉBORA BARBOSA E OUTROS RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AGÊNCIA DE TURISMO ONLINE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRECLUSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento à Apelação Cí

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