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Victor Gomes Correia Monteiro de Almeida x Secretario de Gestao do Trabalho e da Educacao NA Saude Ministerio da Saude Brasilia

Processo 5092705-49.2026.4.02.5101 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Secretario de Gestao do Trabalho e da Educacao NA Saude Ministerio da Saude Brasilia
Outras partes
  • Ministerio da Saude
  • Ministerio Publico Federal

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Última publicação: 21/08/2026

Sobre este processo

O processo 5092705-49.2026.4.02.5101 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Victor Gomes Correia Monteiro de Almeida; no polo passivo, Secretario de Gestao do Trabalho e da Educacao NA Saude Ministerio da Saude Brasilia.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5092705-49.2026.4.02.5101?

No TRF da 2ª Região, 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Quem são as partes do processo 5092705-49.2026.4.02.5101?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Victor Gomes Correia Monteiro de Almeida; no polo passivo: Secretario de Gestao do Trabalho e da Educacao NA Saude Ministerio da Saude Brasilia.

Como acompanhar o processo 5092705-49.2026.4.02.5101?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.