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Roberto dos Santos Rocha — Processo 5049108-27.2025.4.04.7100

Processo 5049108-27.2025.4.04.7100 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre
Última publicação: 19/08/2026

Sobre este processo

O processo 5049108-27.2025.4.04.7100 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 21ª Vara Federal de Porto Alegre. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Roberto dos Santos Rocha e Rosmera Soares Fraporti.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5049108-27.2025.4.04.7100?

No TRF da 4ª Região, 21ª Vara Federal de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5049108-27.2025.4.04.7100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Roberto dos Santos Rocha e Rosmera Soares Fraporti.

Como acompanhar o processo 5049108-27.2025.4.04.7100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 19/08/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049108-27.2025.4.04.7100/RS RELATOR : MARILÉIA DAMIANI BRUN REQUERENTE : ROSMERA SOARES FRAPORTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ROBERTO DOS SANTOS ROCHA (Curador) ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) AD

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