Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina x Laerte Freguglia de Almeida
Processo 5018554-75.2026.8.24.0022 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
- Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Polo passivo
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Outros nomes publicados
- Paulo Ventura Agamenon Martins de Oliveira
- Lourenco Euclides Malucelli
- Espolo de Anita Dias Pereira
- Luzenir Vitorino Marcos
- Maria Amabile Vono Nossa
- e Recorrido Marcelo Rodrigues da Paixao
- Manoel Messias Gomes de Oliveira
- Juscicleide Rodrigues dos Santos
- Guilherme Weslen dos Santos
- Rita Izabel Pickler Souza
- Jose Nolberto Fagundes
- Jose Felipe de Sousa Mendes
Outros processos publicados
- Processo 0261322-21.2025.8.26.0500 · 22/10/2025
- Processo 0217645-51.2020.8.19.0001 · 21/01/2026
- Processo 0000730-27.2009.8.16.0114 · 21/05/2026
- Processo 0014102-45.2023.8.26.0576 · 31/08/2026
- Processo 0000220-75.2025.5.22.0004 · 14/01/2026
- Processo 1002961-33.2024.8.26.0299 · 19/12/2025
- Processo 0300794-63.2019.8.24.0025 · 06/02/2026
- Processo 5000177-61.2009.8.27.2708 · 01/06/2026
- Processo 0063994-65.2021.8.19.0000 · 20/05/2026
- Processo 3081625-89.2026.8.19.0001 · 13/07/2026
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso
público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos.
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