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Genivaldo Rocha Moraes — Processo 5016093-32.2025.4.03.6183

Processo 5016093-32.2025.4.03.6183 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Última publicação: 14/08/2026

Sobre este processo

O processo 5016093-32.2025.4.03.6183 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Genivaldo Rocha Moraes.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5016093-32.2025.4.03.6183?

No TRF da 3ª Região, 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

Quem são as partes do processo 5016093-32.2025.4.03.6183?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Genivaldo Rocha Moraes.

Como acompanhar o processo 5016093-32.2025.4.03.6183?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 14/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 14/08/2026

SENTENÇA Trata-se de ação proposta por GENIVALDO ROCHA MORAES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando provimento judicial que determine a concessão/restabelecimento do benefício por incapacidade temporária (NB 31/637.264.088-4), ou sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, a partir da cessação em 21/12/2021. Decisão concedendo a gratuidade de justiça, indeferindo o pedido de tutela provisória e determinando emenda à inicial (Id 484507239), a qual foi apresentada em Id 531760817. Nomeado perito médico (Id 560291323) Quesitos da parte autora em Id 56265

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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