ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Tecno Maquinas Camaras Refrigeradas Ltda x Rosemar Reis de Fraga

Processo 5003566-05.2024.8.21.5001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Tecno Maquinas Camaras Refrigeradas Ltda
Polo passivo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 1ª Turma Recursal Cível
Última publicação: 07/08/2026

Sobre este processo

O processo 5003566-05.2024.8.21.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 1ª Turma Recursal Cível. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Tecno Maquinas Camaras Refrigeradas Ltda; no polo passivo, Rosemar Reis de Fraga. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5003566-05.2024.8.21.5001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1ª Turma Recursal Cível.

Quem são as partes do processo 5003566-05.2024.8.21.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Tecno Maquinas Camaras Refrigeradas Ltda; no polo passivo: Rosemar Reis de Fraga.

Como acompanhar o processo 5003566-05.2024.8.21.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 07/08/2026

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003566-05.2024.8.21.5001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATORA : Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE : TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : BRYAN JOSE DA SILVA (OAB SC039241) RECORRIDO : ROSEMAR REIS DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO (OAB RS081717) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. DESACOLHIMENTO. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO, MAS APENAS PARA S

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.