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Leda Campos de Figueiredo x Tam Linhas Aereas S A

Processo 5002970-16.2026.8.21.0033 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Tam Linhas Aereas S A

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo
Última publicação: 23/07/2026

Sobre este processo

O processo 5002970-16.2026.8.21.0033 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Leda Campos de Figueiredo; no polo passivo, Tam Linhas Aereas S A.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5002970-16.2026.8.21.0033?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo.

Quem são as partes do processo 5002970-16.2026.8.21.0033?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Leda Campos de Figueiredo; no polo passivo: Tam Linhas Aereas S A.

Como acompanhar o processo 5002970-16.2026.8.21.0033?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 23/07/2026, é uma intimação e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 23/07/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002970-16.2026.8.21.0033/RS RELATOR : ELIANA ENDRES VIERO AUTOR : LEDA CAMPOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS (OAB RS140606A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 22/07/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

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