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Osvaldo Batista Rodrigues — Processo 5001761-51.2021.4.03.6102

Processo 5001761-51.2021.4.03.6102 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 29
Última publicação: 05/08/2026

Sobre este processo

O processo 5001761-51.2021.4.03.6102 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: Rede de Apoio 4.0 - Plano 29. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Osvaldo Batista Rodrigues. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001761-51.2021.4.03.6102?

No TRF da 3ª Região, Rede de Apoio 4.0 - Plano 29.

Quem são as partes do processo 5001761-51.2021.4.03.6102?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Osvaldo Batista Rodrigues.

Como acompanhar o processo 5001761-51.2021.4.03.6102?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 05/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 05/08/2026

SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por OSVALDO BATISTA RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pleiteia o reconhecimento de períodos de labor rural sem registro em CTPS, o reconhecimento da especialidade de diversos outros vínculos empregatícios e, por consequência, a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição desde a Data de Entrada do Requerimento (DER), em 23/10/2017. O INSS apresentou contestação no ID 57202008, na qual sustentou, em suma, a ausência de início de prova material para os períodos rurais, a impossi

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