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1 Jose de Jesus Agravante x 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado

Processo 5001487-92.2023.4.02.9999 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Jose de Jesus Agravante
Polo passivo
  • 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Última publicação: 05/08/2026

Sobre este processo

O processo 5001487-92.2023.4.02.9999 é da Justiça Federal (2ª Região), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Jose de Jesus Agravante; no polo passivo, 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001487-92.2023.4.02.9999?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

Quem são as partes do processo 5001487-92.2023.4.02.9999?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Jose de Jesus Agravante; no polo passivo: 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado.

Como acompanhar o processo 5001487-92.2023.4.02.9999?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.