ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Maria Osvaldina da Silva — Processo 5000903-02.2023.8.13.0520

Processo 5000903-02.2023.8.13.0520 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu
Última publicação: 03/08/2026

Sobre este processo

O processo 5000903-02.2023.8.13.0520 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pompéu. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria Osvaldina da Silva. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5000903-02.2023.8.13.0520?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Vara Única da Comarca de Pompéu.

Quem são as partes do processo 5000903-02.2023.8.13.0520?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Osvaldina da Silva.

Como acompanhar o processo 5000903-02.2023.8.13.0520?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.