Ramon Lucio de Jesus x Associacao de Moradores da Vila Rui Barbosa
Processo 1022104-12.2023.8.26.0309 · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Associacao de Moradores da Vila Rui Barbosa
- Claudemir de Oliveira da Cruz
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Processo 1022104-12.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ramon Lúcio de Jesus - Associação de Moradores da Vila Rui Barbosa - - Claudemir de Oliveira da Cruz - Certifico e dou ciência à parte requerida de que, tendo resultado sucumbente na presente demanda e sendo a parte vencedora beneficiária da gratuidade da justiça, incide, em tese, o disposto no Provimento CG nº 29/2021 e no art. 1.098, § 5º, das NSCGJ. Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das taxas judiciárias iniciais, devidamente atualizadas, ou
- Processo 0106414-93.2026.8.16.0000 · 14/08/2026
- Processo 0149623-64.2021.8.26.0500 · 01/12/2025
- Processo 0001383-69.2026.8.26.0400 · 10/06/2026
- Processo 0046365-28.2024.4.05.8300 · 25/08/2026
- Processo 0010003-37.2024.5.15.0064 · 01/07/2026
- Processo 0234143-49.2024.8.06.0001 · 19/08/2026
- Processo 0010485-73.2020.5.03.0091 · 10/10/2025
- Processo 0003258-73.2025.4.05.8307 · 03/12/2025
- Processo 0018337-67.2026.4.05.8401 · 09/09/2026
- Processo 1026442-30.2019.4.01.3500 · 25/06/2026