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Francisca das Chagas Matos de Oliveira — Processo 1005620-54.2023.4.01.3702

Processo 1005620-54.2023.4.01.3702 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Caxias-Ma
Última publicação: 29/07/2026

Sobre este processo

O processo 1005620-54.2023.4.01.3702 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Caxias-Ma. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Francisca das Chagas Matos de Oliveira; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1005620-54.2023.4.01.3702?

No TRF da 1ª Região, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Caxias-Ma.

Quem são as partes do processo 1005620-54.2023.4.01.3702?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Francisca das Chagas Matos de Oliveira; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1005620-54.2023.4.01.3702?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 29/07/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005620-54.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIS MARINA PINTO MARINHO DE OLIVEIRA - MA30032 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação proposta contra o INSS, por meio da qual se objet

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