ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Andreza Kaline Soares Dantas de Medeiros — Processo 0830129-18.2024.8.20.5001

Processo 0830129-18.2024.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Última publicação: 18/08/2026

Sobre este processo

O processo 0830129-18.2024.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 5º Juizado E. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Andreza Kaline Soares Dantas de Medeiros; no polo passivo, Município de Natal. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0830129-18.2024.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 5º Juizado E.

Quem são as partes do processo 0830129-18.2024.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Andreza Kaline Soares Dantas de Medeiros; no polo passivo: Município de Natal.

Como acompanhar o processo 0830129-18.2024.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 18/08/2026

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0830129-18.2024.8.20.5001 Exequente: ANDREZA KALINE SOARES DANTAS DE MEDEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: ARTUR LUIZ SILVEIRA CHAGAS - RN18274 Executado: Município de Natal e outros SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que restou declarada/homologada a quantia devida ao exequente, e que, embora tenha havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, não houve a satisfação da dívida diretamente por parte do ente executado. Assim, proc

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.