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Raimunda Nunes Silva — Processo 0812631-16.2025.8.10.0000

Processo 0812631-16.2025.8.10.0000 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Presidência
Última publicação: 20/07/2026

Sobre este processo

O processo 0812631-16.2025.8.10.0000 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Presidência. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo passivo aparece Raimunda Nunes Silva e Catia Maria Pereira da Costa.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0812631-16.2025.8.10.0000?

No TJ do Maranhão, Presidência.

Quem são as partes do processo 0812631-16.2025.8.10.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Raimunda Nunes Silva e Catia Maria Pereira da Costa.

Como acompanhar o processo 0812631-16.2025.8.10.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/07/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 01/06/2026

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812631-16.2025.8.10.0000 EMBARGANTES: FRANCISCA CELIA BRANDAO SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: Fernanda Medeiros Pestana – OAB/MA 10551-A e outros EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. __________/2026 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, om

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