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1 Mateus Rodrigues Martins Agravante x 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado

Processo 0809497-90.2023.8.19.0067 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Última publicação: 03/08/2026

Sobre este processo

O processo 0809497-90.2023.8.19.0067 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Mateus Rodrigues Martins Agravante e Mateus Rodrigues Martins; no polo passivo, 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0809497-90.2023.8.19.0067?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal.

Quem são as partes do processo 0809497-90.2023.8.19.0067?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Mateus Rodrigues Martins Agravante e Mateus Rodrigues Martins; no polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado.

Como acompanhar o processo 0809497-90.2023.8.19.0067?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.