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Sergio Benjamim dos Santos x Sergio Lopes de Souza Junior

Processo 0801139-31.2026.8.19.0068 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras
Última publicação: 03/08/2026

Sobre este processo

O processo 0801139-31.2026.8.19.0068 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Sergio Benjamim dos Santos; no polo passivo, Sergio Lopes de Souza Junior.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0801139-31.2026.8.19.0068?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.

Quem são as partes do processo 0801139-31.2026.8.19.0068?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sergio Benjamim dos Santos; no polo passivo: Sergio Lopes de Souza Junior.

Como acompanhar o processo 0801139-31.2026.8.19.0068?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 03/08/2026

SENTENÇA Processo:0801139-31.2026.8.19.0068 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO BENJAMIM DOS SANTOS RÉU: SERGIO LOPES DE SOUZA JUNIOR Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença do id. 279716949. Diante da tempestividade certificada no id.288630338, RECEBO-OS. Quanto ao mérito, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. Não se olvide que no sistema processual civil os embargos declaratórios são destinados especificamente à reparação de gravame, resultante da obscuridade, omissão ou contradição, ou mesmo p

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