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1 Moma Incorporacoes Spe Ltda Agravante x 3 Livio Lobo Fernandes Vieira Agravado

Processo 0190676-98.2016.8.06.0001 · Tribunal de Justiça do Ceará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Moma Incorporacoes Spe Ltda Agravante
  • 2 Magis Incorporacoes Ltda Agravante
  • Magis Incorporacoes Ltda Agravante
  • Moma Incorporacoes Spe Ltda Agravante
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
Última publicação: 05/08/2026

Sobre este processo

O processo 0190676-98.2016.8.06.0001 é da Justiça Estadual (Ceará), no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece 1 Moma Incorporacoes Spe Ltda Agravante, 2 Magis Incorporacoes Ltda Agravante, Moma Incorporacoes Spe Ltda e Magis Incorporacoes Ltda; no polo passivo, 3 Livio Lobo Fernandes Vieira Agravado e 4 Priscilla Porto Santiago Lobo Agravado. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0190676-98.2016.8.06.0001?

No Tribunal de Justiça do Ceará, Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível.

Quem são as partes do processo 0190676-98.2016.8.06.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Moma Incorporacoes Spe Ltda Agravante, 2 Magis Incorporacoes Ltda Agravante, Moma Incorporacoes Spe Ltda e Magis Incorporacoes Ltda; no polo passivo: 3 Livio Lobo Fernandes Vieira Agravado e 4 Priscilla Porto Santiago Lobo Agravado.

Como acompanhar o processo 0190676-98.2016.8.06.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 05/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · Superior Tribunal de Justiça · 09/12/2024

AREsp 2793723/CE (2024/0424490-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MOMA INCORPORACOES SPE LTDA AGRAVANTE : MAGIS INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS : LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA - CE014447 ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE038528 THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRA - CE048784 LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRA - CE052567 AGRAVADO : LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA AGRAVADO : PRISCILLA PORTO SANTIAGO LOBO ADVOGADO : PAULO RICARDO CAVALCANTE DE SIQUEIRA - CE019923 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MOMA INCORPORACOES SPE LTDA e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurs

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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