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Novaes Engenharia Eireli x Fabiola Sales Lemos Maia

Processo 0142104-09.2019.8.06.0001 · Tribunal de Justiça do Ceará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Novaes Engenharia Eireli
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Última publicação: 30/07/2026

Sobre este processo

O processo 0142104-09.2019.8.06.0001 é da Justiça Estadual (Ceará), no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Novaes Engenharia Eireli; no polo passivo, Fabiola Sales Lemos Maia e Joao Andre Maia Moreira. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0142104-09.2019.8.06.0001?

No Tribunal de Justiça do Ceará, 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado.

Quem são as partes do processo 0142104-09.2019.8.06.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Novaes Engenharia Eireli; no polo passivo: Fabiola Sales Lemos Maia e Joao Andre Maia Moreira.

Como acompanhar o processo 0142104-09.2019.8.06.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 30/07/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 30/07/2026

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0142104-09.2019.8.06.0001 /50000 EMBARGANTE: NOVAES ENGENHARIA EIRELI EMBARGADO: JOÃO ANDRÉ MAIA MOREIRA E FABÍOLA SALES LEMOS MAIA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA DEBATIDA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO DE FORMA EXAURIENTE. HIPOTECA FIRMADA ENTRE CONSTRUTORA E AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA PERANTE

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