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Mauro Rosa Marques x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0096373-52.2004.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
Última publicação: 29/07/2026

Sobre este processo

O processo 0096373-52.2004.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2004. Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Mauro Rosa Marques e Paula Renata de Souza Moraes Marques; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro e Ganutre Grupo de Apoio Nutricional. Entre a distribuição (2004) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 22 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0096373-52.2004.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0096373-52.2004.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Mauro Rosa Marques e Paula Renata de Souza Moraes Marques; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro e Ganutre Grupo de Apoio Nutricional.

Como acompanhar o processo 0096373-52.2004.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 29/07/2026

Dê-se vista à DP acerca da manifestação Ministerial de id. 2747. Prazo de 15 dias.

Outros nomes publicados
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