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Jose Stenio Almeida Fernandes — Processo 0047245-20.1996.4.05.8100

Processo 0047245-20.1996.4.05.8100 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 20ª Vara Federal Ce
Última publicação: 30/07/2026

Sobre este processo

O processo 0047245-20.1996.4.05.8100 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 1996. Órgão julgador: 20ª Vara Federal CE E. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Fazenda Nacional; no polo passivo, Jose Stenio Almeida Fernandes e Organizacao J Stenio Importacao e Exportacao Limitada. Entre a distribuição (1996) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 30 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0047245-20.1996.4.05.8100?

No TRF da 5ª Região, 20ª Vara Federal CE E.

Quem são as partes do processo 0047245-20.1996.4.05.8100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fazenda Nacional; no polo passivo: Jose Stenio Almeida Fernandes e Organizacao J Stenio Importacao e Exportacao Limitada.

Como acompanhar o processo 0047245-20.1996.4.05.8100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 30/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 30/07/2026

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047245-20.1996.4.05.8100 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO J STENIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, JOSE STENIO ALMEIDA FERNANDES DECISÃO Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional em face de Organização J Stenio Importação e Exportação Limitada e José Stenio Almeida Fernandes, fundada em crédito inscrito em Dívida Ativa da União. Compulsando os autos, verifica-se que o feito tramita há longo período, com sucessivas fases de localização, constrição, reunião/apensamento, migração para o si

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