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Jose Vianei Campos Sales — Processo 0036385-12.2023.4.05.8100

Processo 0036385-12.2023.4.05.8100 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará
Última publicação: 29/07/2026

Sobre este processo

O processo 0036385-12.2023.4.05.8100 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Jose Vianei Campos Sales. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0036385-12.2023.4.05.8100?

No TRF da 5ª Região, 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL.

Quem são as partes do processo 0036385-12.2023.4.05.8100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Vianei Campos Sales.

Como acompanhar o processo 0036385-12.2023.4.05.8100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/07/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 29/07/2026

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0036385-12.2023.4.05.8100 RECORRENTE: JOSE VIANEI CAMPOS SALES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSE LUIZ FORNAGIERI - PR37495-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. ACATAMENTO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DETERMINADA NA ADI 2.111. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turm

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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