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Municipio de Rio das Ostras x Rogerio de Souza Amaro Junior

Processo 0027434-46.2023.8.19.0068 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Rio das Ostras
  • Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: Gabinete do Des. Márcio Quintes Gonçalves
Última publicação: 06/08/2026

Sobre este processo

O processo 0027434-46.2023.8.19.0068 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Gabinete do Des. Márcio Quintes Gonçalves. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Municipio de Rio das Ostras e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras; no polo passivo, Rogerio de Souza Amaro Junior. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0027434-46.2023.8.19.0068?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gabinete do Des. Márcio Quintes Gonçalves.

Quem são as partes do processo 0027434-46.2023.8.19.0068?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Rio das Ostras e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras; no polo passivo: Rogerio de Souza Amaro Junior.

Como acompanhar o processo 0027434-46.2023.8.19.0068?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.