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Matheus Antunes Santos x Instituto Aocp

Processo 0012487-46.2024.8.17.2480 · Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Instituto Aocp

Classe: Apelação / Remessa Necessária
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª Tcrc (2)
Última publicação: 04/08/2026

Sobre este processo

O processo 0012487-46.2024.8.17.2480 é da Justiça Estadual (Pernambuco), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 1ª Câmara Regional de Caruaru. A classe processual é Apelação / Remessa Necessária, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Matheus Antunes Santos; no polo passivo, Instituto Aocp e Estado de Pernambuco e Instituto Aocp. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0012487-46.2024.8.17.2480?

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1ª Câmara Regional de Caruaru.

Quem são as partes do processo 0012487-46.2024.8.17.2480?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Matheus Antunes Santos; no polo passivo: Instituto Aocp e Estado de Pernambuco e Instituto Aocp.

Como acompanhar o processo 0012487-46.2024.8.17.2480?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 04/08/2026, é um edital.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 04/08/2026

1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0012487-46.2024.8.17.2480 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU AGRAVANTE: MATHEUS ANTUNES SANTOS AGRAVADOS: ESTADO DE PERNAMBUCO E INSTITUTO AOCP RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADOS: ALLAN PROST DA SILVA ALVES E AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS EMENTA AGRAVO INTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. ELIMINAÇÃO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. TEMA 335/STF. OBSERVÂNCIA. DESPROVIMENTO. I. C

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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