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Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Ifsp x Cleber Rufino Duarte

Processo 0012256-13.2016.5.15.0085 · Tribunal Superior do Trabalho

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Ifsp
Polo passivo

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários
Última publicação: 07/08/2026

Sobre este processo

O processo 0012256-13.2016.5.15.0085 é da Justiça do Trabalho (15ª Região, interior de São Paulo), no Tribunal Superior do Trabalho, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários. A classe processual é Embargos de Declaração Cível, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Ifsp; no polo passivo, Cleber Rufino Duarte e Urutu Sistema de Seguranca e Vigilancia Eireli. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0012256-13.2016.5.15.0085?

No Tribunal Superior do Trabalho, Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

Quem são as partes do processo 0012256-13.2016.5.15.0085?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Ifsp; no polo passivo: Cleber Rufino Duarte e Urutu Sistema de Seguranca e Vigilancia Eireli.

Como acompanhar o processo 0012256-13.2016.5.15.0085?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/08/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · Tribunal Superior do Trabalho · 07/08/2026

Recorrente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP PROCURADOR: Lael Rodrigues Viana Recorrido: CLEBER RUFINO DUARTE ADVOGADO: ALAN TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO Recorrido: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ADVOGADO: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA GVPCB/mf D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual se discute a responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados. É o relatório. Em relação à matéria, o STF fixou tese jurí

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