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Estado do Rio de Janeiro x Celma Xavier Santana

Processo 0004082-54.2014.8.19.0010 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Estado do Rio de Janeiro
  • 1 Estado do Rio de Janeiro Recorrente
  • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
Polo passivo

Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Órgão: Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara
Última publicação: 27/07/2026

Sobre este processo

O processo 0004082-54.2014.8.19.0010 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara. A classe processual é Impugnação ao Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Estado do Rio de Janeiro e 1 Estado do Rio de Janeiro Recorrente; no polo passivo, Celma Xavier Santana e 2 Celma Xavier Santana Recorrido. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004082-54.2014.8.19.0010?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara.

Quem são as partes do processo 0004082-54.2014.8.19.0010?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado do Rio de Janeiro e 1 Estado do Rio de Janeiro Recorrente; no polo passivo: Celma Xavier Santana e 2 Celma Xavier Santana Recorrido.

Como acompanhar o processo 0004082-54.2014.8.19.0010?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · Superior Tribunal de Justiça · 11/03/2025

REsp 2196307/RJ (2025/0039378-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS : ALINE TORRES FILIPPO - RJ107245 CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA - RJ221823 RECORRIDO : CELMA XAVIER SANTANA ADVOGADOS : SERGIO CERQUEIRA MARÇAL - RJ171936 DAVID AUGUSTO DE SOUZA - RJ181057 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

Outros nomes publicados
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