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Gabriel Venancio Goncalves x Fento Engenharia Ltda Epp

Processo 0002813-29.2026.8.16.0014 · Tribunal de Justiça do Paraná

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Fento Engenharia Ltda Epp
  • Habitten Santa Regina Incorporadora e Construtora Spe SA
  • O C Bittencourt Ltda

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Londrina
Última publicação: 14/08/2026

Sobre este processo

O processo 0002813-29.2026.8.16.0014 é da Justiça Estadual (Paraná), no Tribunal de Justiça do Paraná, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Londrina. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Gabriel Venancio Goncalves e Maria Julia Vaz da Cunha; no polo passivo, Fento Engenharia Ltda Epp e Habitten Santa Regina Incorporadora e Construtora Spe SA.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0002813-29.2026.8.16.0014?

No Tribunal de Justiça do Paraná, 5º Juizado Especial Cível de Londrina.

Quem são as partes do processo 0002813-29.2026.8.16.0014?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Gabriel Venancio Goncalves e Maria Julia Vaz da Cunha; no polo passivo: Fento Engenharia Ltda Epp e Habitten Santa Regina Incorporadora e Construtora Spe SA.

Como acompanhar o processo 0002813-29.2026.8.16.0014?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 14/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 14/08/2026

Autos nº. 0002813-29.2026.8.16.0014 Processo: 0002813-29.2026.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$81.200,00 Polo Ativo(s): MARIA JULIA VAZ DA CUNHA GABRIEL VENANCIO GONÇALVES Polo Passivo(s): Fento Engenharia LTDA - EPP HABITTEN SANTA REGINA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE SA O C BITTENCOURT LTDA Vistos. 1. Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, sem ressalvas ou observações, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida em audiência pelo(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a). 2.

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