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Fabiula dos Santos Faria — Processo 0001495-30.2018.8.08.0041

Processo 0001495-30.2018.8.08.0041 · TJ do Espírito Santo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional
Última publicação: 27/07/2026

Sobre este processo

O processo 0001495-30.2018.8.08.0041 é da Justiça Estadual (Espírito Santo), no TJ do Espírito Santo, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Fabiula dos Santos Faria; no polo passivo, Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0001495-30.2018.8.08.0041?

No TJ do Espírito Santo, Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

Quem são as partes do processo 0001495-30.2018.8.08.0041?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fabiula dos Santos Faria; no polo passivo: Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo.

Como acompanhar o processo 0001495-30.2018.8.08.0041?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 27/07/2026

PROCESSO Nº 0001495-30.2018.8.08.0041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIULA DOS SANTOS FARIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PRISCILLA FONTANA CORREA - ES12917 Advogados do(a) REQUERIDO: DEVEITE ALVES PORTO NETO - ES13622, ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE - ES4743 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer aviado por Fabiula dos Santos em face do Municipio de Presidente kennedy, visando a realização de uma cirurgia reparatória (videoartroscopia) para a retirada de um corpo estranho no j

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