Marcion Marlon Santos Lima x Fabio Balbuena Machado
Processo 0001460-61.2013.5.20.0009 · TRT20
- Fabio Balbuena Machado
- Infraner Petroleo Gas e Energia Ltda
- Wilson Quintella Filho
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Intimado(s)/Citado(s): - INFRANER PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA LTDA. - MARCION MARLON SANTOS LIMA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS AGRAVO DE INSTRUMENTO (APRESENTADO EM FACE DO TEOR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 40/2016 DO TST) JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA Trata-se de Agravo de Instrumento, pelo qual se pretende destrancar Recurso de Revista apresentado contra decisão publicada na vigência da Lei n.º 13.467/2017 (acórdão regional publicado em 5/2/2018). Com a entrada em vigor da referida lei, os parâmetros para o exame da transcendência foram definidos com o
- Paulo Laurindo de Almeida Santos
- Cleiton Mendes Mendonca
- Elesbao Alves da Cruz
- Antonia Maria dos Santos Arruda
- Eliane Brand Henrique Stefano Klein
- Rafael Barcellos Cypriano
- Marcelo Henrique Rodrigues Honorato
- Roberto Albino Carius da Conceicao
- Jayme Cecilio Santos Filho
- Isaac Ildebrando da Silva Melo
- Mrli Correa de Souza
- Jose Carvalho do Nascimento
- Processo 1006546-40.2020.4.01.3702 · 27/01/2026
- Processo 5018571-19.2026.8.01.0001 · 16/06/2026
- Processo 0800874-61.2023.8.10.0140 · 29/05/2026
- Processo 0005362-51.2025.8.03.0000 · 17/10/2025
- Processo 0805956-44.2023.8.15.0331 · 09/07/2026
- Processo 4100052-19.2026.8.26.0100 · 31/08/2026
- Processo 1086304-20.2023.8.26.0053 · 20/08/2026
- Processo 5001144-45.2022.4.03.6106 · 15/04/2026
- Processo 0001078-70.2024.5.08.0121 · 19/06/2026
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