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Francisco Natanael Silva Costa — Processo 0000294-88.2026.4.05.8108

Processo 0000294-88.2026.4.05.8108 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará
Última publicação: 05/08/2026

Sobre este processo

O processo 0000294-88.2026.4.05.8108 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Francisco Natanael Silva Costa.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000294-88.2026.4.05.8108?

No TRF da 5ª Região, 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL.

Quem são as partes do processo 0000294-88.2026.4.05.8108?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Francisco Natanael Silva Costa.

Como acompanhar o processo 0000294-88.2026.4.05.8108?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 05/08/2026

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000294-88.2026.4.05.8108 RECORRENTE: FRANCISCO NATANAEL SILVA COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO CID LIRA BRAGA - CE24959-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CAPACIDADE ATESTADA EM LAUDO MÉDICO PERICIAL. LAUDO HÍGIDO. PROVA TÉCNICA REGULARMENTE PRODUZIDA EM JUÍZO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Merece consideração a prova pericial produzida por perito do juízo, regularmente nomeado e equidistante das partes,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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