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Confederacao Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdencia Privada e Vida Saude Suplementar e Capitalizacao Cnseg x Itaporanga Servicos e Pinturas Ltda ME

Processo 0000045-13.2016.5.05.0023 · TRT5

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Confederacao Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdencia Privada e Vida Saude Suplementar e Capitalizacao Cnseg
  • Elinaldo dos Santos
  • Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar
Polo passivo

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão: 23ª Vara do Trabalho de Salvador
Última publicação: 17/08/2026

Sobre este processo

O processo 0000045-13.2016.5.05.0023 é da Justiça do Trabalho (5ª Região, Bahia), no TRT5, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: 3ª Turma Acórdão Notificação DJ Ficam. A classe processual é Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. No polo ativo aparece Confederacao Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdencia Privada e Vida Saude Suplementar e Capitalizacao Cnseg e Elinaldo dos Santos; no polo passivo, Itaporanga Servicos e Pinturas Ltda ME e Joseane Farias Goncalves dos Santos. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000045-13.2016.5.05.0023?

No TRT5, 3ª Turma Acórdão Notificação DJ Ficam.

Quem são as partes do processo 0000045-13.2016.5.05.0023?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Confederacao Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdencia Privada e Vida Saude Suplementar e Capitalizacao Cnseg e Elinaldo dos Santos; no polo passivo: Itaporanga Servicos e Pinturas Ltda ME e Joseane Farias Goncalves dos Santos.

Como acompanhar o processo 0000045-13.2016.5.05.0023?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT5 · 22/11/2019

Intimado(s)/Citado(s): - ITAPORANGA SERVICOS E PINTURAS LTDA - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) ITAPORANGA SERVICOS E PINTURAS LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do Reclamante." SALVADOR/BA, 22 de Novembro de 2019 3ª Turma Acórdão Notificação DJ Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclus

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